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Política de Privacidade

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1. Quem somos?

O endereço do nosso site é: http://arméniomoreira.pt. A arméniomoreira.pt é uma marca da empresa arméniomoreira.pt, fundada em 2017, registada em e que atua, na área da fotografia e vídeo. A arméniomoreira.pt está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

2. Responsável pelo tratamento de dados:

A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, que resultam da submissão do respetivo Formulário de Consentimento. Por meios automatizados ou não, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação dos mesmos. A arméniomoreira.pt conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

3. Que dados pessoais recolhemos e que operações são realizadas?

A recolha de dados é feita através do formulário de vendas ou voluntariamente através do formulário de contacto. Destinando-se os mesmos ao envio de emails, notícias, produtos através de correio ou entrega ao balcão. O registo, organização, conservação desses dados pode ser feito informaticamente e, se assim for, consta em servidores monitorizados. Os dados destinam-se a ser armazenados para o envio aos clientes de emails, notícias, ou produtos digitais. A recuperação, consulta, utilização, divulgação por qualquer forma de disponibilização, são efetuadas apenas com intervenção de pessoas autorizadas, com acessos restritos e no âmbito das finalidades da presente política de privacidade. Na sequência de perda de acesso, o cliente poderá pedir por escrito os pedidos de acesso, correção ou consulta. O cliente continua a ser o único responsável pelos dados fornecidos visto que a arméniomoreira.pt. não acede aos perfis dos clientes sem autorização ou pedido prévio por escrito dos clientes. A limitação, apagamento ou destruição correspondem sempre a ações despoletadas pela vontade do titular dos dados, após o seu prévio consentimento, e a seu pedido. Se o cliente pretender modificar, corrigir ou apagar os dados pessoais guardados, poderá contactar a arméniomoreira.pt por escrito ou por email. Em caso de deteção de uma utilização abusiva da plataforma, a empresa reserva-se no direito de eliminar ou destruir definitivamente os dados guardados nos nossos servidores. A entidade contratada para armazenamento dos dados garante que os dados são definitivamente apagados quando solicitado. O cliente tem o direito de verificar e confirmar diretamente junto da entidade contratada para assegurar o armazenamento dos dados, a destruição definitiva dos dados que lhe digam respeito. Este contacto deve ser solicitado previamente por escrito à arméniomoreira.pt. Os dados pessoais fornecidos serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados, não serão transmitidos a terceiros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que foi prestado o consentimento, sendo muito relevante para a boa execução dos serviços prestados e dos bens comercializados a possibilidade de aceder, arquivar, armazenar e tratar os dados fornecidos.

4. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

5. A quem comunicamos os dados pessoais?

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Proteção de Dados, a arméniomoreira.pt poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

6. Quais as finalidades inerentes aos dados fornecidos?

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades: Para lhe enviarmos as suas compras online para a sua morada, ou para gestão das encomendas em loja. Para o informarmos sobre o estado da sua encomenda. Para processamento e comunicação relativamente a dúvidas, devoluções ou reclamações.

7. Quais são os seus direitos enquanto titular?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação de serviços pela arméniomoreira.pt devidamente identificados como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela arméniomoreira.pt e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento.

8. Como pode reclamar?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à arméniomoreira.pt, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

9. A Política de Privacidade pode alterar?

Caso a legislação altere e se verifiquem evoluções tecnológicas, é possível que a política de privacidade vigente na empresa seja alterada, ficando disponível online.

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